Proteção de
dados.

A Kover Medical trata os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Numa clínica, os dados tratados incluem dados de saúde — uma categoria especialmente protegida. Levamos essa responsabilidade a sério: minimizamos o que recolhemos, limitamos quem acede e protegemos o que guardamos.

Tratamos dados pessoais com fundamento em:

• Prestação de cuidados de saúde — art. 9.º, n.º 2, al. h) do RGPD, por profissionais sujeitos a sigilo;
• Execução de contrato e diligências pré-contratuais — marcações, conta de utente;
• Obrigações legais — registos clínicos, faturação, obrigações fiscais;
• Consentimento — newsletter e comunicações não essenciais;
• Interesse legítimo — segurança do site e prevenção de fraude.

Enquanto titular dos dados, tem direito a:

• Acesso — saber que dados seus tratamos e obter cópia;
• Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento — pedir a eliminação dos dados, quando não exista obrigação legal de conservação (os registos clínicos têm prazos legais próprios);
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
• Portabilidade — receber os dados que nos forneceu em formato estruturado e de leitura automática;
• Oposição — opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo;
• Retirar o consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Na sua área pessoal pode ainda exportar os seus dados e pedir a eliminação da conta.

Envie o seu pedido para geral@kovermedical.pt com o assunto “Proteção de Dados”, ou entregue-o presencialmente na clínica.

• Respondemos no prazo máximo de 30 dias (prorrogável por mais 60 em casos complexos, com aviso);
• Podemos pedir elementos de verificação de identidade, para proteger os seus dados de acessos indevidos;
• O exercício dos direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos seus direitos, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através de geral@kovermedical.pt, com o assunto “EPD”.

Sem prejuízo de qualquer outra via de reação, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — através de www.cnpd.pt.

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e, quando o risco for elevado, informaremos também os titulares afetados, nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.